Prevenção: Novo modelo de identidade poderá ajudar a evitar fraudes devido a perdas e roubos
Brasília. O governo começará a emitir em outubro, com um ano e meio de atraso, o novo modelo de identidade, que será único para o país e terá dez dígitos. As primeiras carteiras digitais deveriam ser feitas em janeiro de 2009. Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem. Isso leva a fraudes e possibilita que a mesma pessoa faça vários documentos. O Instituto Nacional de Identificação estima que 1,5 milhão de carteiras de identidade estão passíveis de fraude porque foram perdidas, furtadas ou roubadas. A emissão do novo documento começará por meio de projeto piloto em um Estado de cada região. A intenção é trocar todos os documentos - são 150 milhões hoje - em até dez anos. Nesse período, as duas carteiras (antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição obrigatória será gradativa e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos para que gerem o documento. O modelo da carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais (Afis, na sigla em inglês). A ideia é tornar possível a comparação da digital em qualquer estabelecimento do país e ver se o documento está, de fato, na mão de seu proprietário. Para implementar o sistema, será necessária a integração dos 27 institutos de identificação do país e dos mais de 4.000 postos. RIC terá chip e certificado digital A implantação do RIC, a nova carteira de identidade, será gradativa ao longo dos próximos 10 anos – prazo previsto para que todos os brasileiros tenham o novo documento. O cronograma para isso, no entanto, ainda depende do efetivo funcionamento do comitê gestor do RIC e, especialmente, das adequações feitas nos estados. O RIC terá um número de dez dígitos que valerá para todo território nacional, cujo principal objetivo é evitar que alguém possa emitir mais de uma carteira de identidade. Além disso, está previsto que cada nova carteira possua um chip que contenha os dados biométricos e onde esteja embarcado um certificado digital. Nesse ponto, porém, o projeto esbarra na questão do custo. Atualmente, um certificado digital exige um investimento de R$ 100 a R$ 150 – considerando-se o kit com cartão, leitora e o próprio certificado. A expectativa é que com a massificação – pelo menos 150 milhões de carteiras de identidade – o valor caia. “Além da importância estratégica e social de se ter um registro civil nacional confiável, o ITI vê no RIC a possibilidade concreta de se ter uma identidade virtual para todos os cidadãos. Embarcar um certificado digital ICP-Brasil em cada novo cartão RIC significa adotar uma política de massificação visando a pessoa física, facilitando a sua identificação nas transações on-line quando necessárias para dar segurança e agilidade a determinados processos”, diz o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini. A legislação sobre o RIC prevê que documentos eletrônicos apresentados aos serviços de registros públicos ou por eles expedidos deverão atender aos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP e à arquitetura e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico). Entre os envolvidos na implantação do Registro Único de Identidade Civil, discute-se deixar a certificação digital como opcional, seja pela questão do custo, seja pela avaliação de que nem todos os brasileiros precisem desse certificado. Mas o presidente do ITI acredita que isso acabaria provocando mais um fator de desigualdade no país. “Vou defender com veemência que o certificado digital seja obrigatório para todos. Porque se sair sem essa parte digital, o RIC já vem morto. Será apenas um cartão com um número. Se for opcional, vou criar uma identidade de primeira e de segunda classe. Mas, na verdade, acho que existe um consenso a esse respeito entre os órgãos que vão integrar o comitê gestor do RIC”, sustenta Renato Martini. A expectativa, explica Martini, é de que a escala faça despencar o custo da certificação. “Estamos falando em 150 milhões de documentos, uma escala tremenda que vai jogar o custo para baixo. Nossa estimativa é de que isso caia para o nível de centavos ou, no máximo, para algo como R$ 2”, calcula o presidente do ITI.