O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás (veja ilustração ao lado). Os textos aprovados determinam que as consultas públicas sejam feitas no prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos. A primeira proposta, que trata do plebiscito para a criação de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) ao PDC 731/00, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Bentes foi o relator da proposta na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
No plenário, a matéria foi relatada pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Segundo o parecer, o texto precisou ser modificado para incorporar vários municípios criados ao longo do tempo em que a proposta tramitou no Congresso. Houve ainda alterações para tornar mais claros os procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população.
O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.
O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.
Carajás
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09, do ex-senador Leomar Quintanilha, do Tocantins), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e será promulgada. No plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).
Conforme a proposta, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.
Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Matéria atualizada às 15h30.

"Peixe-palhaço (Amphiprion Frenatus), nas Filipinas. Um espécime macho zela por sua ova em crescimento como um jardineiro dedicado, removendo os embriões mortos. Ele oxigena os ovos abanando-os com as nadeiras peitorais. Foto de David Doubilet."
Disponível no site da Revista National Geographic Brasil, como papel de parede.
É muito bom ter acesso ao conteúdo de publicações (revistas, jornais, periódicos etc.) de modo gratuito pela internet, ainda que seja apenas de parte do conteúdo.

"Toronto é a maior cidade do Canadá, com 2,6 milhões de habitantes. A capital da província de Ontário é considerada a cidade mais multicultural do mundo - quase metade de sua população nasceu fora do país. Além disso, Toronto tem uma das menores taxas de criminalidade do continente e economia forte e diversificada, sendo o centro financeiro e comercial canadense desde a década de 70. A foto mostra a movimentação de cidadãos e de turistas no Financial District, que fica próximo às margens dos Grandes Lagos, especificamente do Lago de Ontário".
"A imagem acima foi registrada em outubro, em um bonito trecho de estrada, próximo a cidade de Osorno, no Chile, onde podemos vislumbrar o belo campo de altivas tulipas, a perder de vista. Muito comuns nessa região, plantações de flores diversas e jardins residenciais ficam mais lindos ainda na primavera."