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O cheque já é uma idéia antiga. Na Idade Média, para evitar o transporte de grandes volumes de ouro, ou outros objetos de valor, seus proprietários emitiam papéis, onde constava o valor ao qual o portador do papel tinha direito.
Já o cartão é bem mais recente: na década de 20, os donos de alguns estabelecimentos começaram a fornecer esses cartões plásticos para seus clientes mais confiáveis, o que lhes dava o direito de usufruir dos serviços e produtos sem utilizar dinheiro.
O decréscimo na utilização do cheque como forma de pagamento não significa que o instrumento está em desuso. "O cheque não conflita com o aumento do pagamento via cartão de crédito. O movimento de cheques ainda é muito grande e muito utilizado pela sociedade", comentou. Prova disso, é que em 2008, cerca de 1,4 bilhão de cheques foram compensados e movimentaram mais de R$ 1,141 trilhão.
Entre as sugestões está a obrigatoriedade de desbloqueio dos cheques recebidos em domicílio. Assim como ocorre com os cartões de crédito, o correntista deverá desbloquear as folhas recebidas mediante confirmação de informações. Outra proposta consiste que o banco deverá fornecer informações sobre emissor do cheque devolvido, assim como no caso de sustação, cópia da solicitação formal que explicita o motivo. "Queremos tranformar o cheque em um instrumento mai seguro de pagamento, visando maior segurança ao emissor e ao beneficiário", explicou o chefe do departamento de normas.
Cada entidade bancária terá regras específicas prevendo critérios para fornecimento do cheque, ou seja, as normas não sera unificadas. "Vai ser compatível com a estrutura de cada banco". Em contrapartida da segurança, pode ser que haja aumento de tarifas ou taxas, no entanto o BC não soube precisar valores. "Não estamos prevendo aumento significativo, ainda não avaliamos isso. Se os bancos quiserem cobrar taxas vão ter que justificar", acrescentou.
Outro destaque é que será vedada a cobrança de taxas e tarifas em caso de inclusão indevida no CCF (cadastro de cheque sem fundo). O objetivo da audiência pública é aumentar subsídios de segurança e diminuir o número de cheques devolvidos por fraudes. Quem quiser participar do debate deve entrar na página do Banco Central.
Entre as sugestões está a obrigatoriedade de desbloqueio dos cheques recebidos em domicílio. Assim como ocorre com os cartões de crédito, o correntista deverá desbloquear as folhas recebidas mediante confirmação de informações. Outra proposta consiste que o banco deverá fornecer informações sobre emissor do cheque devolvido, assim como no caso de sustação, cópia da solicitação formal que explicita o motivo. "Queremos tranformar o cheque em um instrumento mai seguro de pagamento, visando maior segurança ao emissor e ao beneficiário", explicou o chefe do departamento de normas.
Cada entidade bancária terá regras específicas prevendo critérios para fornecimento do cheque, ou seja, as normas não sera unificadas. "Vai ser compatível com a estrutura de cada banco". Em contrapartida da segurança, pode ser que haja aumento de tarifas ou taxas, no entanto o BC não soube precisar valores. "Não estamos prevendo aumento significativo, ainda não avaliamos isso. Se os bancos quiserem cobrar taxas vão ter que justificar", acrescentou.
Outro destaque é que será vedada a cobrança de taxas e tarifas em caso de inclusão indevida no CCF (cadastro de cheque sem fundo). O objetivo da audiência pública é aumentar subsídios de segurança e diminuir o número de cheques devolvidos por fraudes. Quem quiser participar do debate deve entrar na página do Banco Central.
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